Processo 127365/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2013 16:07
Autuado em 07/03/2013 16:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5242/2014 da Segunda Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2014 Acórdão   5242/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
10/09/2014 Acórdão   5242/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Gestor ordenador das despesas KEN TOKUMOTO (Falecido(a) em 2018)
Gestor ordenador das despesas PAULO ROBERTO RIBEIRO DINIZ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Entidade tomadora MISERICÓRDIA DE JACAREZINHO
Representante legal SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Representante legal VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 2563/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5242/2014
05/09/2014 959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 10/09/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4391/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2014 18:55 DP  
17/10/2014 16:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2563/2014 -
16/10/2014 10:55 DEX Informação nº 6632/2014 -
15/09/2014 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1754/2014 -
02/07/2014 09:52 GCILB  
26/06/2014 17:55 SMPjTC Parecer nº 9031/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Jacarezinho. Atraso na apresentação da prestação de contas. Ausência de certidões na formalização da transferência. Regularidade com ressalva. Determinação.
11/03/2013 09:30 DAT Instrução nº 5168/2014 -
07/03/2013 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4391/2013 -

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